Orientações da Anatel sobre as chamadas abusivas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem se preocupado com o excesso de ligações que estão afetando as pessoas

Redator: Heitor Augusto Colli Trebien

Atualmente existe um excesso de ligações, principalmente as de telemarketing, que estão causando um sentimento de exaustão nos usuários. Como consequência, grande parte das pessoas estão perdendo o interesse em receber ligações, pois se tornaram um incômodo.

Para melhorar esse sentimento e fazer com que as ligações sejam mais produtivas, a Anatel (2024) está aprimorando as medidas de combate contra disparos massivos. 

Uma iniciativa que se destacou foi a implementação do prefixo 0303 para as empresas de telemarketing, assim o usuário pode identificar do que se trata a ligação. 

Outra mudança importante, segundo o artigo da instituição, está no conceito de chamadas curtas, que antes eram ligações de até três segundos. Isso fazia com que muitas empresas enviassem mais de uma ligação por pessoa. Agora, as chamadas curtas duram até seis segundos, considerando o desligamento do destinatário ou do remetente.

Os telefonemas direcionados à caixa postal também fazem parte das chamadas curtas, não sendo mais necessário realizar dois tipos de ligações. A medida visa evitar, segundo a Anatel, o “grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo” que invadem as caixas postais das pessoas. 

Além disso, a Agência possibilitou o bloqueio das ligações, que poderá ser realizado pela própria Anatel caso note-se desvios da norma. As medidas anteriores, como o programa Não Me Perturbe e Qual Empresa Me Ligou se manterão ativos.

Para entender um pouco melhor a fiscalização regulatória de chamadas indesejadas, assita ao vídeo:

Fonte: Fiscalização Regulatória | Chamadas Indesejadas. Agência Nacional de Telecomunicações. Canal do YouTube.

Programa Não Me Perturbe

O Não Me Perturbe foi criado em 2019 com o intuito de reduzir a insatisfação com o excesso de ligações de telemarketing. A Anatel criou uma lista nacional para os usuários que não querem mais receber ligações. 

O cadastro na “Lista Nacional de Não Perturbe” é feito de forma gratuita e depois de 30 dias a pessoa não receberá mais chamadas de ofertas de serviços de telefonia fixa, móvel, banda larga e TV por assinatura, assim como de empréstimo e cartão de crédito consignado.

Para se cadastrar, acesse o link: https://www.naomeperturbe.com.br/ 

Ferramenta Qual Empresa Me Ligou  

A ferramenta digital possibilita identificar, por meio do número de telefone, o CNPJ e a Razão Social da empresa remetente. Sendo assim, quando o usuário recebe a ligação de alguém que não conhece, ele pode procurar saber a origem do número. 

Para realizar a pesquisa, acesse: https://qualempresameligou.com.br/ 

Referência da imagem da capa

Fonte: Imagem produzida pelo redator com apoio dos recursos canva e chatGPT/Dall-e. 

Referências 

ANATEL. Ministério das Comunicações. Anatel aprimora medidas de combate às chamadas abusivas com edição de nova cautelar. Gov.br, 26 abr. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/anatel-aprimora-medidas-de-combate-as-chamadas-abusivas-com-edicao-de-nova-cautelar. Acesso em: 7 mai. 2024.